Entre os procedimentos da ciência moderna, que permitem a casais inférteis ter filhos(as), está a maternidade de substituição (maternidade subrogada). Isto é: o processo pelo qual uma mulher disponibiliza o próprio útero e leva adiante a gravidez para outra pessoa, em uma transação comercial.
Esta prática médica, que teria a função de resolver a impossibilidade de ter filhos, é também conhecida como “barriga de aluguer”, denominação que achamos mais acaida no sistema capitalista em que “tudo se torna mercadoria”.
São numerosos os portais de clínicas que anunciam a prática da barriga de aluguer como um produto perfeito. E são as agências intermediárias as que assinam o contrato real com o cliente: da remuneração acordada, a mãe leva uma parte mínima, mas mesmo que o valor total for para a mãe, isso não faz isso menos grave. Se durante a gravidez os controles mostram anomalias no feto, o cliente pode, por contrato, obrigar a mãe a abortar sem sequer consultar e quase sempre sem pagar.
Os agentes intermediários selecionam a mãe de aluguer, o que conta é que seja uma “portadora saudável” e que esteja bem nutrida e com a sua saúde sob controle durante a gestação. Entre as várias propostas comerciais também há quem promete a escolha da doadora de óvulos entre as candidatas disponíveis (loira, olhos azuis…): a seleção da “raça”, ou melhor, uma pesquisa de mercado pelo “produto”, como quando se compra um objeto.
A mãe de aluguer passa a gravidez em residências protegidas, para garantir uma nutrição adequada e ter sob controle as condições higiénicas e sanitárias. Na prática, isso acontece para ter a certeza de que o “produto” não é ruim ou se deteriora. É uma transação comercial, na que corresponde aos clientes obter o serviço pelo que pagam e o “produto” ordenado: a criança.
A nossa posição
As fábricas de maternidade são predominantes nos países pobres, e os compradores são ricos(as). Existe, portanto, um mercado reprodutivo global em que as mulheres pobres são pagas por mulheres ricas ou por homens solteiros e casais homossexuais, para satisfazer o seu desejo de família tradicional. A barriga de aluguer é, portanto, uma nova escravidão para as pobres, e um novo negócio e um luxo para pessoas ricas, qualquer que for a sua orientação sexual.
À primeira vista, a maternidade por subrogação pode parecer uma prática emancipadora, uma dessas situações em que a mulher estaria livre para decidir sobre o seu próprio corpo. Não concordamos, porque uma análise em profundidade revela o aspecto mais importante neste mundo guiado pelas leis do mercado. Para regular este processo, em que uma mulher cede não só o útero (do que se trata é do aluguer temporeiro das mulheres, dos seus corpos e das suas vidas para o uso dumha parte: a barriga/útero) para outras(os), impõe-se a lógica da oferta e da demanda, traduzida na mercantilização do corpo, da mãe e da criança.
As motivações expostas por quem defende o sim, pelas que nesta prática se revelaria em toda a sua magnitude a possibilidade para as mulheres auto-determinarem o próprio corpo, reivindicação parcialmente conseguida pelas lutas feministas dos anos 1970, decai perante a lei do mercado: aqui não se trata de administrar autonomamente o próprio corpo, uma vez que não pode existir liberdade de escolha em um sistema baseado na mercantilização dos seres humanos, na exploração e com profundas diferenças entre países ricos e países pobres.
Muitas mulheres que vivem hoje em países empobrecidos, vítimas da opressão e da exploração global, abaixo da linha de pobreza, aceitam “solidarizarem-se” com quem é “menos afortunado(a)” nesta busca pela maternidade/paternidade em troca de pouco dinheiro. Sem contar que a suposta solidariedade destas mulheres vítimas do sistema quebra ao verificarmos as condições em que essas mulheres vivem. As mães de aluguer são as mesmas mulheres que, em seus países, não possuem direito ao aborto, que não podem contar com políticas sociais de apoio à maternidade, que não conhecem ou não têm acesso a métodos contraceptivos, que diariamente são vítimas de violência…
Estas condições pesam sobre as mulheres pobres, inclusive as dos chamados países desenvolvidos, e em nenhum caso podemos falar de uma escolha voluntária mas, sim, de constrição por necessidade econômica.
O nosso não, não se origina em questões de moral pequeno-burguesa ou sensibilidades românticas, muito menos da necessidade de tutelar a família tradicional. O capitalismo precisa da família para perpetuar o mecanismo de transmissão da riqueza e do património: sem a família tradicional, em que se reproduz o mecanismo de sucessão, não poderia existir o capitalismo. E é por isso que o sistema enfatiza o papel de mãe da mulher.
O mesmo “desejo” de maternidade, como é imposto pela sociedade, que impõe até a compra e venda de uma maternidade subrogada, não tem nada de romântico: muitas vezes é induzido pelas exigências do sistema, que tem necessidade de manter a ordem para continuar a exploração e a opressão de umas pessoas sobre outras. Além disso, se a preocupação realmente for com a mulher e com a criatura, de qualquer classe social, seriam outros os caminhos a recorrer para salvaguardar a vida digna de ambas: serviços gratuitos, de fácil acesso, que sustentem a mulher e as criaturas em todos os aspectos da vida. Mas são caminhos muito caros para o capital.
Nosso não vem antes de qualquer coisa porque não é aceitável que uma mulher venda o próprio corpo para contentar os “desejos” de ricas(os) sejam estes desejos sexuais ou de maternidade/paternidade. Nosso não nasce contra o tráfico de tudo, pessoas incluídas, que esta sociedade permite, convertendo tudo em mercadoria.
No sistema capitalista, estruturalmente baseado na desigualdade e na exploração, a auto-determinação do próprio corpo arrisca, em tornar o exato oposto, ou seja, na mercantilização do corpo. Nós, como feministas, lutamos por uma sociedade diferente, uma sociedade de homens e mulheres realmente livres e iguais, sem diferenças e na que as mulheres tenham total independência econômica e social. Só numa sociedade deste tipo as mulheres, os homossexuais e os heterossexuais, casais e solteiros, têm a possibilidade real de dispor livremente dos próprios corpos e de escolher se querem e como querem ser mães e pais. Da nossa ótica feminista defender a auto-determinação das mulheres e os direitos do mundo LGTBI significa, antes de tudo, lutar para derrubar o capitalismo.
Nem um minuto para o patriarcado, nem um euro para o neoliberalismo!
Galiza, fevereiro 2017