Nom ao feche da Casa de Acolhida

MNG segue, junto com Liberanza, com a campanha de assinaturas contra o feche da casa de acolhida de Compostela neste mês de Março. O 29 de Março apresentará as assinaturas no registo da Vice-presidência e no Valedor do Povo.

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HISTORIA DUMHA CASA PARA MULHERES
As mulheres que denunciam às suas parelhas precisam dum lugar, um espaço, umha casa onde reconstruir a sua vida separadas do agressor -a Organizaçom Mundial da Saúde (OMS) recomenda umha Casa de Acolhida por cada dez mil habitantes-.

A casa de Acolhida Municipal para Mulheres do Concelho de Compostela representou, desde a sua criaçom no ano 1995, esse espaço onde o logro fundamental é conseguir a autonomia das mulheres que vivem nela. Durante os primeiros anos de funcionamento, as diferentes organizaçons de mulheres conhecemos esta casa como um lugar onde éramos bem recebidas, num ambiente de respeito, de nom violência, e de concienciaçom da importância e relevância deste problema social com
consequências graves. Por outra banda, a apresentaçom em distintos foros públicos da experiência de trabalho realizado nesta Casa permitiu-nos aprender a muitas quais som as características e causas da violência de género.

Mas a história deste serviço especializado está cheia de barreiras e dificuldades alheias a si próprio e às suas usuárias e que agorapodem supor o seu feche definitivo. Desde o ano 2001 há umha série de circunstâncias que merece a pena destacar e que seguramente mais influíram no final da Casa como se dumha morte anunciada se tratasse:

Em 1995 o Concelho de Compostela pom em funcionamento o serviço da Casa de Acolhida para mulheres em situaçom de maltrato. Desde o início a gestom foi privatizada através dum concurso público, sendo a Asociaçom Alecrin a primeira em gestionar o serviço.

No ano 2001 o Concelho convoca um novo concurso público para a gestom do serviço cum orçamento insuficiente para garantir umha boa atençom às mulheres; como consequência disto a empresa Clece S.A. passa a ser
a gestora, já que foi a única empresa que se apresentou. O Concelho, conhecedor de que a empresa Clece incumpre o seu contrato, nom toma medidas, negando-se a denunciar as irregularidades (este facto é reconhecido polo secretário do Concelho no Conselho Municipal da Mulher do 20/09/03).

A Concelheira da área de Mulher, Adelaida Negreira, reconhece publicamente que a sua concelharia emitiu informes que provocam e
facilitam o despedimento de duas trabalhadoras. Adelaida Negreira convoca aos meios de comunicaçom e lê uns informes
sobre o funcionamento da Casa, provocando na cidadania umha imagem escandalosa do serviço. Entre outras cousas, afirma que na Casa de Acolhida os e as menores em acolhimento sofrem maltrato, acusando às trabalhadoras do serviço desta circunstância.

O Concelho de Compostela incumpre o princípio de participaçom cidadá na realizaçom dos Conselhos Municipais da Mulher e na negativa a fazer efectivos os acordos ali adoptados:
No Consello do 20/09/03 por unanimidade decide-se adoptar dous acordos:
1.Instar á empresa Clece S.A. à readmissom imediata das trabalhadoras despedidas
2.Criar umha comissom de trabalho para a elaboraçom dum novo Regulamento de Funcionamento da Casa. Em datas posteriores a este Conselho, tanto Adelaida Negreira como o alcalde Sánchez Bugallo, declaram aos meios de comunicaçom que a
Concelheira viu-se “pressionada” para aceitar os acordos e desautorizam às organizaçons de mulheres. Depois de duas reunions, Adelaida Negreira envia umha carta a algumhas das organizaçons que conforma-mos a antedita Comissom e na que nos comunica que decide dissolve-la de maneira unilateral porque a considera “pouco operativa”.

No Conselho Municipal da Mulher do 14/11/03, convocado a petiçom das organizaçons que formamos parte, a Concelheira nega-se a discutir a proposta de Regulamento que a Comissom de trabalho elaborara (algumhas organizaçons seguíramos a trabalhar nela apesar de que a Concelheira a dissolvera); nega-se a garantir que se tenham em conta as propostas achegadas e nega-se a convocar outro Conselho para debater o novo Regulamento que a própria Concelheira afirma vai elaborar.

A empresa Clece nom considera nem prioritário nem sequer secundário, que as mulheres que vivem na Casa se recuperem, nem que conheçam e exijam os seus direitos. Clece considera “psicologia de peto” o trabalho de fomentar a auto-estima de cada mulher, apoiando-as na toma de decisons próprias, no direito a equivocar-se sem serem julgadas (dados da sentença judicial que condena a Clece por “irregularidades” com as trabalhadoras da Casa).

O Concelho adjudica de novo a gestom da Casa umha outra vez à empresa Clece S.A, apesar das moitas irregularidades cometidas (2/12/03). Apesar de que os despedimentos das duas trabalhadoras foram declarados improcedentes, Adelaida Negreira segue afirmando publicamente que o Concelho “nom tem nada que ver com esse assunto”. Porém, os informes emitidos polo Concelho foram utilizados por Clece para justificar os despedimentos. Seria demasiado longo relatar o sucedido nos juízos, ainda que instamos as pessoas interessadas a ler as sentenças porque aclaram muitas das acusaçons e afirmaçons feitas desde o Concello.

Desde o 2004 e como golpe final, a Casa volve ser desprestigiada en numerosas ocasions de jeito mui irresponsável por parte dos e das “responsáveis” públicas, fazendo-a aparecer como un serviço que non é necessário; ademais de impor-lhe umha Direcçom incompetente e nefasta, cum modelo de intervençom paternalista e patriarcal. Nestas circunstâncias, a Casa conseguiu sobreviver como tal somente graças à vontade e o esforço das trabalhadoras que continuaram co seu trabalho apesar dos muitos atrancos.

A finais do 2007, entre o Concelho de Santiago de Compostela (PSOE) e a Secretaria de Igualdade da Vice-presidÍncia (BNG) acordarom fechar a Casa de Acollida, coa proposta, por parte desta última instituiçom, de criar um Centro Integral de atençom às mulheres, sem que, até o de agora se conheça em que vai consistir exactamente nem quando começará
a funcionar. Este centro deberia ser um recurso máis que se somara a luita contra a violência de género e nom implicar que a Casa
desapareça. Depois de muitos anos de reinvidicaçons e de trabalho para construir um modelo de intervençom que procure a recuperaçom integral das mulheres e dos seus filhos e filhas desde umha perspectiva de género (pois é o rol de género a causa que nos situa a todas as mulheres como susceptíveis de ser objecto da violência masculina nas suas diversas
formas), depois de aprender que se pode viver sem violência, estabelecer relaçons sem violência, viver independentemente,
retrocedemos para começar de zero, destruindo, sem tirar proveito do construído por muitas mulheres, usuárias, trabalhadoras e
colaboradoras da Casa de Acolhida.

Exigimos Serviços especializados de informaçom e assessoramento e de acolhida:
– Com fácil aceso e que sejam unha referência para todas as mulheres como espaço seguro, acolhedor e digno.
– Onde a atençom directa seja individual e também comunitária, que sejam serviços activos e activistas na construçom dumha realidade que rechace a violência de género.
– Dotados dumha equipa de profissionais que contem com formaçom e experiência específica em trabalhar desde umha análise de género.
Exigimos que se reabra a Casa de Acolhida de Compostela.